{"id":15681,"date":"2023-05-03T08:34:57","date_gmt":"2023-05-03T08:34:57","guid":{"rendered":"https:\/\/site-teste.uem.mz\/?p=15681"},"modified":"2023-05-03T08:39:15","modified_gmt":"2023-05-03T08:39:15","slug":"lancado-codigo-comercial-anotado-e-comentado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/site-teste.uem.mz\/index.php\/2023\/05\/03\/lancado-codigo-comercial-anotado-e-comentado\/","title":{"rendered":"Lan\u00e7ado \u201cC\u00f3digo Comercial, Anotado e Comentado\u201d"},"content":{"rendered":"\t\t
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Foi lan\u00e7ado hoje (17\/04), na Faculdade de Direito da UEM, o \u201cC\u00f3digo Comercial, Anotado e Comentado\u201d, que integra o novo C\u00f3digo Comercial, o Regime Jur\u00eddico dos Contratos Comerciais e Regime Jur\u00eddico dos T\u00edtulos de Cr\u00e9dito, abrangendo n\u00e3o apenas o c\u00f3digo comercial e os contratos comerciais, mas tamb\u00e9m mat\u00e9rias complementares e correlacionadas, que concorrem para a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios, adoptando uma estrutura de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o, leitura e destinado, principalmente, aos empres\u00e1rios.
A obra, da autoria dos acad\u00e9micos Abdul Carimo, Rita Donato e Francisco Reyes, respeita a sistematiza\u00e7\u00e3o do ordenamento jur\u00eddico tendo como pano do fundo o objectivo prim\u00e1rio de o modernizar, tendo em a aten\u00e7\u00e3o, a evolu\u00e7\u00e3o e din\u00e2mica da economia mundial, as boas pr\u00e1ticas internacionais, a transpar\u00eancia de governa\u00e7\u00e3o corporativa, a protec\u00e7\u00e3o dos s\u00f3cios minorit\u00e1rios, os compromissos da integra\u00e7\u00e3o regional e, sobretudo, da integra\u00e7\u00e3o continental cujo tratado do com\u00e9rcio livre em \u00c1frica foi ratificado, em Dezembro de 2022, que j\u00e1 previa, nesse ano, o aumento do volume de transa\u00e7\u00f5es intra-africano, na ordem dos 55 por cento.
\"cod-comercial-2023-004\"<\/p>

A Ministra da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Dra. Helena Kida, que apresentou o livro, explicou que, a obra resulta de um amplo debate p\u00fablico a n\u00edvel nacional, com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, advogados, magistrados, acad\u00e9micos e corpora\u00e7\u00f5es, incluindo entrevistas a personalidades da sociedade mo\u00e7ambicana.
“O pacote do c\u00f3digo comercial \u00e9 vasto, din\u00e2mico e resiliente, pelo que, apelo a todos que olhem para este lan\u00e7amento como ponto de partida para aprofundar mais as mat\u00e9rias nele contidas, principalmente, aos empres\u00e1rios, advogados, conservadores e not\u00e1rios, entre outros”, disse.
Disse que o lan\u00e7amento e divulga\u00e7\u00e3o do Pacote do C\u00f3digo Comercial resulta tamb\u00e9m do compromisso do governo plasmado no Plano Quinquenal 2020-2024, visando impulsionar o crescimento econ\u00f3mico, a produtividade e a gera\u00e7\u00e3o de emprego, com vista a melhorar o ambiente de neg\u00f3cio para a atracc\u00e3o do investimento privado nacional e internacional.
Na ocasi\u00e3o, o Reitor da UEM, Prof. Doutor Manuel Guilherme J\u00fanior, anotou que, a obra representa um enorme contributo n\u00e3o s\u00f3 para a compreens\u00e3o das op\u00e7\u00f5es do legislador, mas tamb\u00e9m ir\u00e1 facilitar a sua aplica\u00e7\u00e3o, garantindo que, o Pacote Comercial Anotado e Comentado ser\u00e1 uma grande valia no Ensino do Direito Comercial ou Empresarial no pa\u00eds, sendo por isso um valioso instrumento de apoio acad\u00e9mico e cient\u00edfico.
\"cod-comercial-2023-003\"<\/p>

Em representa\u00e7\u00e3o dos autores do livro, Dr. Abdul Carimo, fez saber que para a elabora\u00e7\u00e3o do manual, o primeiro passo foi verificar o que n\u00e3o foi cumprido na lei da Autoriza\u00e7\u00e3o Legislativa de 2004, 2009 e 2018.
“Elencamos as quest\u00f5es e iniciamos um debate alargado, mesas redondas, entrevistas, fizemos um p\u00e9riplo ao centro e norte do pa\u00eds e quando voltamos t\u00ednhamos 127 quest\u00f5es, n\u00e3o apenas relativos ao c\u00f3digo comercial e contratos comerciais, mas, sobretudo, a melhoria do ambiente de neg\u00f3cios”, disse.
Durante o processo de elabora\u00e7\u00e3o os autores recorreram a alguns instrumentos internacionais como as regras do Instituto Internacional para Unifica\u00e7\u00e3o do Direito Privado, a Conven\u00e7\u00e3o Progressista das Normas do Direito Privado, Regras do Direito Privado Europeu e adequ\u00e1-los a realidade mo\u00e7ambicana, que melhor respondiam aos interesses do empres\u00e1rio, da economia e do desenvolvimento.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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