Duarte Amaral propõe revisão intencional do projecto da descentralização

O académico moçambicano dr. Duarte Amaral, propõe a revisão de todo o projecto intencional da descentralização em Moçambique, de modo a acautelar as necessidades das comunidades, bem como estruturar os mecanismos da participação pública no processo que, no seu entender, devia garantir a eficiência da prestação de serviços públicos, a partir de órgãos locais competentes.
Segundo este, a descentralização, em Moçambique, mantém-se um projecto inacabado, uma vez o Estado democrático moçambicano ser consequência, primeiro, da pressão internacional de instituições como FMI, ONU, Banco Mundial, que pressionaram o país a introduzir reformas adequadas ao modelo político e governamental ocidentais e, segundo, fruto dos conflitos entre a Frelimo e a Renamo.
Tais lutas, envolvendo os partidos políticos, têm implicações nas dinâmicas das instituições de soberania, olhando como exemplo a recente revisão da Constituição, de 2013.
Amaral falava durante o lançamento das Oficinas Filosóficas da Faculdade de Filosofia, num tema intitulado “Análise do processo de descentralização no âmbito da Filosofia Política e Administração Pública”.
Reconheceu que os conflitos partidários podem até ter contribuído para a democratização do Estado, mas não contribuíram para o alcance dos objectivos da democracia que pressupõem a participação da comunidade.
Concluindo, disse que a descentralização em Moçambique não emerge como um mecanismo de garantia da participação da população, mas, sobretudo, para salvaguardar as bases dos partidos e do calar das armas. “Só trouxe consequências com a saturação do Estado, através da criação de novos órgãos executivos, que só acumulam despesas”, disse.
Procedendo à abertura, o Director da Faculdade de Filosofia, Prof. Doutor José Blaúnde, explicou que as Oficinas Filosóficas constituem um espaço privilegiado para que investigadores, docentes e estudantes discutam sobre temáticas que se apresentam como relevantes para a sociedade, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento do país.
As Oficinas Filosóficas, que se realizam de forma quinzenal naquela unidade, este ano, decorrem sob lema “Filosofar pensando no futuro por uma sociedade de valores”, gravitando em torno de reflexões sobre democracia e descentralização do poder político e responsabilidade ética na extração dos recursos naturais em Moçambique.